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POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA BAHIA DE COMBATE A GOLPE CONTRA BANCOS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Ali Babá para desarticular uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes na Caixa Econômica Federal e em outras instituições financeiras na Bahia. Cerca de 140 policiais federais cumprem 25 mandados de prisão — dez preventivas e 15 temporárias —, 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva em Salvador, Feira de Santana, Seabra, Palmeiras, Monte Santo, Presidente Tancredo Neves e Remanso.

De acordo com a PF, o grupo operava desde 2006 obtendo grandes empréstimos por meio de empresas em nome de “laranjas”. O dinheiro, no entanto, não era restituído aos bancos credores. Pessoas especializadas no fornecimento de documentos falsos, que viabilizavam a criação das empresas inidôneas e a obtenção dos empréstimos fraudulentos, também participavam do esquema...

Ministério retira 37 municípios de mapa do turismo na Bahia

O mapa do turismo da Bahia perdeu 37 municípios, informou o Ministério do Turismo (MTur) nesta terça-feira (12). O estado reduziu de 154 para 117 o número de municípios participantes de suas 13 regiões turísticas após o redimensionamento do mapa, que foi realizado em todo território brasileiro. No país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do MTur no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de turismo dos estados. A última edição era de 2013 e considera uma categorização eu vai de A a E, a partir do desempenho da economia do turismo. Dentro da metodologia, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional. O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúnem características de apoio às cidades geradoras de fluxo turístico. Muitas vezes são aquelas que fornecem mão de obra ou insumos necessários para atendimento aos turistas. Entre 2013 e 2015, a Bahia manteve o número de cidades das categorias A (4) e B (15). A categoria C passou de 31 para 27 municípios - ou seja, perda de 4. Já a categoria D foi a que mais teve locais retirados: foram 28 a menos, passando de 87 para 59. Na letra E, 5 deles deixaram a lista, indo de 17 para 12. O estado teve identificadas 13 regiões turísticas: Baía de Todos os Santos, Caminhos do Jiquiriçá, Caminhos do Oeste, Caminhos do Sertão, Caminhos do Sudoeste, Chapada Diamantina, Costa das Baleias, Costa do Cacau, Costa do Dendê, Costa do Descobrimento, Costa dos Coqueiros, Lagos e Canyons do São Francisco, Vale do São Francisco. ..

Candidaturas próprias são prioridades no Democratas na Bahia

A prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. "Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado", afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. "Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática", explica Aleluia...

Rui participa de homenagem aos três anos do Programa Mais Médico na Bahia

Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9) receberam especialmente uma homenagem, em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.

O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve também a participação de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

BNDES libera aporte de R$4milhões para obras de convivência com a seca na Bahia

O BNDES liberou para execução da Codevasf aporte de R$4 milhões para construção de 2.600 barreiros em 82 municípios do semiárido baiano. A decisão anunciada após conversa entre o chefe de departamento de relações com o governo, Luiz Roberto Paranhos, o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, e representante da Codevasf, sexta-feira (1).   ..

PRF faz a maior apreensão de cigarros do ano na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (27), um rodotrem com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A ação ocorreu no KM 833 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, município localizado na região sudoeste da Bahia.

Durante fiscalização, os policiais desconfiaram de uma carreta, com placas de Maringá/PR, que estava estacionada na área de um posto de combustíveis, no distrito de Pé de Galinha e realizaram a averiguação do veículo. Foram encontrados cerca de 700 mil maços de cigarros nos dois semirreboques do rodotrem, totalizando aproximadamente 14 milhões de unidades de cigarros...

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades.  Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.  ..

Realizado na Bahia 2º maior treinamento de equipes para desastres nas Olimpíadas

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que aconteceu em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras. 

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”. Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado. 

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”. 

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”. 

Este é o terceiro dia do congresso. “Dias 10 e 11 de junho, tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento. 

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”. ..

Governo vai recuperar 2,3 mil km de estradas na Bahia

 
O Digaí, Governador!, que vai ao ar nesta semana, destaca os investimentos estrangeiros no interior do estado, anunciados por grupos da China, Inglaterra e Portugal, que ampliam a descentralização do desenvolvimento da Bahia. "Nós tivemos três anúncios importantes esta semana. O primeiro [é sobre a] construção de uma fábrica de motocicletas de 50 cilindradas e de 125 cilindradas [pela China Yasuna Group] no município de Una [na região sul]", afirma Rui Costa. Ele ressalta que, "em julho, estaremos com as obras em andamento para instalação da unidade [...], gerando emprego [e] renda..."

Ainda sobre a atração de investimentos, o governador cita o município de Nova Soure, onde uma fábrica que produzia sucos, e "estava fechada há anos", foi adquirida pelo grupo inglês Sono Internacional. "Nós iremos integrar isso com a agricultura familiar [...] porque se a indústria é importante, [...] mais importante ainda será a retomada da agricultura familiar [...] Então, Nova Soure, a região nordeste, volta a ser um polo produtor de frutas, gerando emprego e renda".

Rui enfatiza também o investimento da empresa portuguesa Euroeste, no município de Barra, à beira do Rio São Francisco, no oeste, onde está implantando um grande projeto para criação e abate de 40 mil porcos anualmente. "Eles [a empresa] vão fazer criação em confinamento, com plantação de soja e de outros produtos para alimentar os porcos, e parte da produção [vai] ser exportada para a Europa".

Empréstimo do BIRD para recuperar rodovias

Outro assunto do programa é o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). "É uma ajuda enorme, nós estávamos há um ano e meio [buscando] a assinatura do contrato de empréstimo", ressalta Rui. 

O empréstimo do Bird - instituição financeira do Banco Mundial – garante a recuperação de 2.370,51 Km de 16 estradas baianas, de acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Somente na BA-052, passarão por melhorias 459.07 Km, compreendendo o trecho BR-116/Irecê/Xique-Xique. Já a BA-210 terão recuperados 371,66 Km, no percurso BR-110/Paulo Afonso, Curaçá e Juazeiro.

Agenda no interior e em Salvador

Ainda no Digaí, Governador!, Rui fala sobre a agenda da semana. Nesta quinta-feira [2], "nós estaremos em Santa Inês fazendo inaugurações no município. Na sexta-feira [3], em Santo Antônio de Jesus, visitando as obras do Complexo Industrial, onde vamos montar um parque industrial, e no sábado [4], inaugurando vários sistemas de água na cidade de Ipirá".

Quanto à capital baiana, o governador cita "o maior investimento" da sua história. "São R$ 8 bilhões em mobilidade urbana. É o metrô, as avenidas que vão cortar a cidade, o VLT, e domingo [5] mais uma etapa de tantas inaugurações [a nova Avenida Orlando Gomes], que nós estamos fazendo em Salvador. [...] Vai ter uma programação na manhã inteira e no início da tarde, [com] muito lazer".

Segundo o governador, "na verdade [é uma avenida] mais que duplicada. [...] Hoje tem oito pistas e quando estiver completa chegará ao Subúrbio [Ferroviário de Salvador] e será implantado um modal de BRT. São 22 quilômetros, da Orla Atlântica até o subúrbio, quando estiver completa". O governador diz que irá para a inauguração de bicicleta. "Vou chegar e passear lá de bicicleta com as minhas filhas e minha família".
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Em um ano, PPP de diagnóstico por imagem faz 183 mil exames na Bahia

Pioneira no Brasil, a PPP de Diagnóstico por Imagem da Bahia iniciou suas atividades em 28 de maio de 2015, após o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), assinar contrato com a Rede Brasileira de Diagnósticos (RBD), após concorrência pública. A empresa tornou-se responsável pela gestão e operação dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em 11 hospitais públicos por 11,5 anos, período em que será investido R$ 1 bilhão.

Em um ano, feito neste sábado (28), foram realizados mais de 183 mil novos exames de raios-x, tomografia, mamografia e ressonância nas unidades de bioimagem do Centro Estadual de Oncologia (Cican) e nos hospitais Ernesto Simões Filho, Octávio Mangabeira, Geral do Estado, Roberto Santos, Geral de Camaçari, Menandro de Faria (Lauro de Freitas), Regional de Guanambi, Geral de Vitória da Conquista, Luis Viana Filho (Ilhéus) e Prado Valadares (Jequié).

"Com a PPP, o Governo do Estado amplia a capacidade de atendimento à população, reduz custo, promove melhorias nos serviços prestados, como maior precisão do diagnóstico e agilidade na entrega dos resultados, além de gerar mais de 500 empregos diretos. Neste um ano de operação, os resultados são expressivos e a população é a principal beneficiada", declarou o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Na primeira etapa do projeto, a RBD entregou aos baianos o novo Centro de Bioimagem do Cican, a nova sala de raios-x do Hospital Ernesto Simões Filho e vai inaugurar, oficialmente, ainda neste semestre, a unidade do Hospital Especializado Octávio Mangabeira. A unidade no Cican passou a oferecer aos usuários da rede pública de saúde tomografia, mamografia digital com estereotaxia (equipamento para biópsia), raios-x e equipamentos de digitalização (CR's), todos com a mais moderna tecnologia existente no setor privado.

O Hospital Ernesto Simões Filho, com mais um aparelho de raios-x, passando a contar com dois, e um equipamento de digitalização de imagens, passou a ter capacidade de realizar mais de 4.000 exames ao mês. No Hospital Octávio Mangabeira, com as reformas, ampliações e aquisição de novos equipamentos, a unidade passou a contar com recepção mais ampla, duas salas de raios-x, dois aparelhos de raios-x, uma sala de tomografia com um tomógrafo, salas de preparação e recuperação do paciente e sala de digitalização de imagem. Sob a gestão da RBD, a unidade passou a realizar mais de 23.580 exames nos últimos meses.

Para o presidente da RBD, Fernando Pereira, a assistência aos pacientes é um dos pontos diferenciais da gestão da concessionária. "Há elogios quanto à postura das equipes e reconhecimento quanto às mudanças estruturais nas unidades e no atendimento. Além disso, o tempo para realização dos exames e a entrega dos resultados diminuiu". Segundo Pereira, o paciente, a depender do exame, tem a facilidade de realizá-lo no mesmo dia da solicitação do médico e os laudos são entregues em até dois dias úteis. A PPP também vai construir uma nova Central de Laudos que, atualmente, funciona provisoriamente com médicos especialistas nas diversas áreas da radiologia: músculo esquelético, abdômen, tórax, cabeça e pescoço.

Obras iniciadas no HGRS, Camaçari e Lauro de Freitas

A PPP de diagnóstico por imagem entrou na fase de adequações, revitalizações e reformas nos hospitais: Geral Roberto Santos (HGRS), Geral de Camaçari (HGC) e Menandro de Faria (Lauro de Freitas), com obras iniciadas desde meados de abril. O Roberto Santos vai ganhar, além de um aparelho de ressonância, dois CR's (para digitalização das imagens) e um tomógrafo de 128 canais, equipamento de última geração, utilizado em hospitais de ponta do país, como o Sírio Libanês e Albert Einstein, em São Paulo. Para o Menandro de Faria, serão adquiridos dois CR's, um equipamento novo de raios-x e um tomógrafo de 16 canais, também de tecnologia avançada para diagnósticos mais precisos. Os dois raios-x do Hospital Geral de Camaçari serão substituídos por dois novos equipamentos e a unidade de bioimagem vai ganhar um tomógrafo de 16 canais e dois CR's.

Projeto entra na fase de obras no interior

No interior da Bahia, o projeto vai beneficiar os hospitais em Ilhéus, Vitória da Conquista, Guanambi e Jequié. Após as reformas, para operar os equipamentos e apoiar no atendimento, serão contratados mais 25 funcionários que serão distribuídos nas quatro unidades. Em Jequié, a unidade vai ganhar um tomógrafo de 16 canais de última geração, um aparelho de ressonância magnética e um equipamento de ressonância magnética de última geração.

Já em Vitória da Conquista, serão instalados um tomógrafo de 64 canais, em substituição ao antigo, um aparelho de ressonância magnética, dois novos equipamentos de raios-x, em substituição aos atuais, e um mamógrafo digital com estereotaxia (equipamento para biópsia). Todas as unidades do interior do Estado contarão com equipamentos de CR's para digitalizar os exames de raios-x, e para Jequié e Guanambi serão adquiridos CR's para digitalização dos exames de mamografias.

PPP aumenta eficiência em Guanambi

Com a gestão e a operação da RBD, a unidade de bioimagem do Hospital Regional de Guanambi teve aumento no número de realização de exames, passou a dispor de equipe técnica 24h e reduziu o tempo de entrega dos laudos. Atualmente, a unidade conta com um mamógrafo, um tomógrafo e um aparelho de raios-x, sendo que estes últimos serão substituídos pela RBD por equipamentos com tecnologia mais avançada. Nos últimos cinco meses foram realizados mais de 12 mil raios-x, tomografias e mamografias, todos 100% laudados pela equipe médica da concessionária. "O número de raios-x superou a meta em 20% e o aumento de mamografias foi de 35%", informa o presidente da RBD, Fernando Pereira.

Mais pessoas atendidas e entrega de resultados em menos tempo. Pereira confirma que foi reduzido de 30 para sete dias a entrega dos laudos, sendo que, em sua maioria, exames de emergência e de pacientes internados são entregues no mesmo dia. Ele acrescenta que serão feitas adequações nos espaços da unidade, com obras previstas para começar no próximo mês. "O nosso objetivo é deixar o ambiente mais agradável para os pacientes, funcional para os colaboradores e oferecer serviços e atendimentos públicos de qualidade à população baiana", conclui.

A RBD

A Rede Brasileira de Diagnósticos é uma empresa baiana, constituída por uma das principais redes de medicina diagnóstica do país, a Alliar, em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI), especializada na gestão de diagnósticos por imagens para hospitais públicos, e a Philips, empresa holandesa que se destaca pela tecnologia em equipamentos de saúde. ..

PRF participa de Operação para o revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a escolta para o Revezamento da Tocha Olímpica desde o último dia 19 de maio. Esta mega operação é destinada a garantir a segurança e a livre circulação do comboio do revezamento da tocha e a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas nas Rodovias Federais. 

A PRF participou com policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e Grupo de Motociclistas e Batedores, de forma integrada a órgãos e instituições parceiras, como Força Nacional, Polícia Militar da Bahia, através das suas equipes do BOPE e Choque, Bombeiros, Secretaria da Saúde (SESAB), Prefeituras Municipais, através de suas Secretarias Municipais de Trânsito, Guardas Municipais, entre outros, além de voluntários...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Policiais militares conduzem Chama Olímpica na Bahia

A Chama Olímpica chegou à Bahia hoje (19), no município de Teixeira de Freitas, e passará por 27 cidades baianas ao todo, sendo Paulo Afonso a última delas no dia 28 de maio. O comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, é um dos convidados do Comitê Olímpico Internacional, organizador dos Jogos Rio 2016, para conduzir a tocha durante a sua passagem por Juazeiro no dia 26 deste mês. Uma subtenente e um tenente também irão conduzir a Chama Olímpica na passagem por Feira de Santana e Ilhéus, além de alunos de Colégios da Polícia Militar (CPM) de alguns municípios.

A subtenente da Polícia Militar da Bahia Cláudia Lima Gomes, lotada no Colégio da Polícia Militar (CPM)/Diva Portela, em Feira de Santana, foi uma das 12 mil selecionadas para conduzir a tocha olímpica quando passar por Feira de Santana. O tenente Edson Prazeres, lotado na Cipe Mata Atlântica, também é um dos selecionados para ser condutor da tocha olímpica na passagem por Ilhéus, em 21 de maio...

Método humanista para ressocializar presos pode ser implementado na Bahia

A inserção na Bahia do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) foi defendida como uma metodologia eficiente na ressocialização dos presos durante audiência pública na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). A atividadepública "Existem outras alternativas de execução penal. Uma apresentação do método APAC" foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e da Promoção da Igualdade.

De acordo com o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, o objetivo do encontro foi avaliar os resultados do método e apresentar à sociedade uma alternativa de execução penal, bem como discutir propostas de aperfeiçoamento sistema que possa ser aplicado no Estado.  A metodologia, criada em 1972 no município de São José dos Campos (SP), visa à ressocialização dos apenados de forma efetiva, através do tratamento humanitário nas unidades prisionais...

Deputado Roberto Carlos preside sessão para discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura na Bahia

Com o objetivo de discutir políticas públicas que estimulem a ovinocaprinocultura, no semiárido baiano, que representa cerca de 70% da produção no país, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Agricultura, promoveu uma sessão para explanar as principais dúvidas do setor.

Segundo o parlamentar, é fundamental que sejam discutidas maneiras de garantir técnicas que possibilitem a modernização do sistema de produção e fomentem o crédito para os criadores de caprinos e ovinos. “Hoje, trouxemos para esta comissão o representante de produtores de caprinos e ovinos do semiárido e representantes regionais dos bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal para apresentar as principais diretrizes que viabilizem este projeto, que sem dúvida, vai gerar mais sustentabilidade aos produtores que não estão explorando esta criação com maior otimização da ovinocaprinocultura”, disse o deputado Roberto Carlos...

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N1 na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61. No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador.

A relação de mortes registradas pela pasta é: em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5)...

Plano de Segurança para Jogos Olímpicos é assinado na Bahia

Com o intuito de repetir o êxito alcançado na Copa das Confederações (2013) e na Copa do Mundo (2014), realizados na Bahia, representantes da Comissão Estadual para Grandes Eventos (Coesge) assinaram, na tarde desta quinta-feira (5), o Plano Tático de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos Rio 2016, que serão realizados na capital baiana. Durante o evento no Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, também foi assinado o plano para o revezamento da Tocha Olímpica, no estado, onde percorrerá 27 cidades. 

O Coesge é formado por representantes das principais frentes de trabalho da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), a exemplo do Corpo de Bombeiros das polícias Militar, Civil e Técnica, além de efetivos das Forças Armadas, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e guardas municipais...

DEPUTADO FEDERAL ARTUR, PRESIDENTE DO PPS NA BAHIA, DIZ AO BLOG QUE “CHARLES LEÃO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO SE NÃO QUISER”

O Deputado Federal e presidente do PPS (Partido Popular Socialista) na Bahia Artur Maia esteve visitando Juazeiro no último sábado (30), oportunidade em que na companhia do pré-candidato a prefeito Charles Leão e de vários pré-candidatos a vereador percorreu as dependências do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, centro da cidade.

Em entrevista ao Blog, Charles Leão adiantou que as visitas realizadas nos bairros e distritos de Juazeiro a receptividade tem sido muito boa por parte da população. “Não foi diferente aqui no Mercado Joca de Souza Oliveira. Nós trouxemos o Deputado Artur Maia, porque ele também é ribeirinho, a fim de que ele conheça essa realidade que é a mesma de Juazeiro” disse Leão...

Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...